Polícia Federal investiga fraude na merenda escolar em SP

Polícia Federal investiga fraude na merenda escolar em SP

A Polícia Federal deflagrou a Operação Prato Feito para combater o desvio de verbas da merenda escolar em diversos municípios da Bahia, São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Contratos de 29 empresas com o poder público foram suspensos.

Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito policial, instaurado em 2015, apura possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em municípios de São Paulo. A investigação teve início a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam em prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações.

O esquema envolveria 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos, que somam mais de R$ 1,6 bilhão, segundo a Controladoria Geral da União.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Hortolândia na manhã desta quarta-feira (9). A Polícia Federal não informou o nome dos sujeitos ou das empresas envolvidos na busca. Eles ainda devem visitar a secretaria de Suprimentos e o depósito de documentos da prefeitura. Em Jundiaí estão sendo executados três mandados de busca e apreensão, sendo dois referentes à pessoas jurídicas e uma apreensão de pessoa física.

A Controladoria afirma que prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas. "Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas".