Índia aprova aplicação de pena de morte para violadores de crianças

Índia aprova aplicação de pena de morte para violadores de crianças

O Governo indiano aprovou este sábado a introdução da pena de morte para condenados por violação a crianças com menos de 12 anos.

A medida surge no seguimento do escândalo recente da violação e assassínio de uma menina de 8 anos no estado de Jammu-Kashmir, da alegada violação de uma menina por um político do estado de Uttar Pradesh e outros casos de violação.

Com o objetivo de combater o aumento de crimes violentos contra as mulheres na Índia, o decreto foi aprovado pelo Gabinete de Narendra Modi, primeiro-ministro, e enviado ao Presidente para aprovação, segundo avança a agência de notícias Press Trust of India.

A menina morreu em janeiro, mas as circunstâncias do crime foram reveladas na semana passada, depois que a polícia da Caxemira apresentou um documento formal de acusações no qual apontou, além disso, para indícios de violência religiosa.

Oito pessoas, incluídas quatro membros dos corpos de segurança, foram detidas e estão sendo processadas no marco do julgamento por este caso, que começou na última segunda-feira.

É previsto também um agravamento das penas aplicadas a violadores de menores de 16 anos. Trata-se de uma emenda da Lei de Proteção de Crianças dos Delitos Sexuais.