Piauí tem 9 processos contra violência doméstica a cada mil mulheres

De acordo com o CNJ, no ano passado foram protocolados 388.263 novos processos, um crescimento de 16% em relação a 2016.

Segundo o CNJ, em todo o país no ano passado, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras.

Com isso, o total de casos pendentes permaneceu estável: 833.289 processos. A iniciativa prevê que os tribunais estaduais dediquem seus esforços durante três semanas do ano para julgar ações relativas a esses casos.

Desde que foi adotado o projeto, em março de 2015, até dezembro de 2017, foram proferidas 111.832 sentenças, 57.402 medidas protetivas concedidas e 937 sessões de júri realizadas, além de 130.961 audiências durante as nove edições. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos estados em todo o País.

De acordo com o levantamento "Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres", realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência e pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 29% das entrevistadas foram vítimas de violência contra a mulher. Entre as medidas estabelecidas estão a adequação das estruturas físicas das unidades judiciárias, assim como a criação ou ampliação das varas e o aumento do número de juízes especializados em casos de violência doméstica e familiar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal é o que possui mais varas destinadas aos casos de violência doméstica, totalizando 16. Em seguida fica o Tribunal de Justiça de São Paulo, com 13. No ano anterior foram registrados 2.904 novos casos de assassinatos de mulheres. O número é menor do que o registrado em 2016, quando foram regitrados 2.904 casos novos de feminicídio. Isso ocorre porque a lei, estabelecida recentemente, começou a ser incorporada nas tabelas processuais do CNJ apenas em 2016, o que significa que os números podem ser ainda maiores.