Cármen Lúcia não indicou se pautará habeas corpus de Lula — Sepúlveda

Cármen Lúcia não indicou se pautará habeas corpus de Lula — Sepúlveda

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado tem bom trânsito entre os magistrados de Brasília e era um dos principais conselheiros de Lula para definir os nomes de integrantes da Corte. O encontrou durou 25 minutos.

A defesa do petista entrou com uma ação no STF pedindo que Lula não seja preso caso seja derrotado no julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que está na fase final de recursos. Trata-se, porém, de um embargo de declaração, tipo de recurso destinado a esclarecer dúvidas e contradições sobre texto da condenação, mas sem a previsão de reformá-la. Como cabe à presidente colocar na pauta do plenário tanto as ações que podem levar à revisão da a prisão em segunda instância quanto um habeas corpus apresentado pela defesa do petista, o objetivo é fazer com que a atuação da ministra seja vista como alguém que atua politicamente contra o ex-presidente. Na semana passada, a Quinta Turma do STJ negou, por unanimidade, o pedido.

Sobre a decisão do STF que permitiu que gestantes e mães de crianças com até 12 anos que estejam em prisão provisória (que ainda não foram condenadas) cumpram prisão domiciliar, a presidente do Supremo disse que é necessário avaliar cada caso individualmente, e com ressalvas. Relator das duas ações que discutem a prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello diz não é da tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário.

Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de pedir um novo habeas corpus ao Supremo, Pertence respondeu que tática não se revela.

Cármen Lúcia voltou a se posicionar contra a discussão da prisão após condenação em 2ª instância na pauta da Corte. Hoje é a vez da Ministra Carmen Lúcia.

A defesa de Lula e de outros interessados no tema indicam que alguns ministros mudaram de posição em relação ao julgamento que permitiu o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, como é o caso do ministro Gilmar Mendes.