Reguladores europeus e nacionais alertam para risco de criptomoedas

Reguladores europeus e nacionais alertam para risco de criptomoedas

O Banco de Portugal, em comunicado, especifica quais os riscos e esclarece que as criptomoedas, como a Bitcoin "não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional, não são moeda em curso legal, não estão cobertas por nenhum ativo tangível e não são reguladas a nível europeu".

O supervisor da banca refere que "as entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não estão sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal, pelo que a sua atividade não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental". O regulador do mercado de capitais português recomendou aos intermediários financeiros que não vendam moedas digitais e caso o façam, que expliquem os riscos.

Depois, os reguladores lembram que "as plataformas de troca e as carteiras de moedas virtuais (wallets) não são reguladas a nível europeu".

No que diz respeito aos bancos e instituições que regula em Portugal, o BdP recomenda que "se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais". "Consumidores comprando essas moedas devem estar cientes de que há alto risco de perder uma grande quantia, ou até mesmo tudo, do dinheiro investido", disseram.

Este alerta dos reguladores europeus segue-se a declarações de vários responsáveis financeiros mundiais, como o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, que comparou as moedas virtuais a um esquema ponzi.

No comunicado do Banco de Portugal é dito que entre os principais riscos da subscrição de moedas virtuais para os consumidores está a "a volatilidade extrema ou risco de bolha de mercado, a inexistência de proteção, a ausência de opções saída (o consumidor arrisca-se a não conseguir transacioná-las ou trocá-las), a falta de transparência no preço, a informação enganosa prestada", assim como o facto deste investimento ser "inadequado para determinados fins, como sejam a aplicação de poupanças dos consumidores, designadamente no longo prazo, como é o caso do planeamento da reforma", por causa do risco e elevada volatilidade.

O alerta de Carstens faz eco das palavras do próprio presidente do BCE que já havia advertido que a bitcoin e outras criptomoedas são "activos muito arriscados", que devem ser mantidos com prudência, nomeadamente por bancos. Se, por exemplo, uma plataforma de troca de moedas virtuais falir, encerrar actividade ou sofrer um ataque informático, a lei europeia não oferece qualquer protecção ou garantia aos consumidores que detenham moedas virtuais nessa plataforma. Durante esses momentos, os consumidores não conseguem comprar ou vender moedas virtuais quando tencionam fazê-lo, incorrendo em perdas resultantes das enormes flutuações nos preços.

As autoridades de supervisão europeias "alertam que as moedas virtuais apresentam elevado risco e não oferecem qualquer grau de proteção aos consumidores".

Os órgãos reguladores alertaram ainda que as informações para consumidores que querem comprar moedas virtuais são "na maioria dos casos incompletas, difíceis de entender, não informam corretamente os riscos".