Lava Jato já rendeu 17 bilhões de reais para o Fisco

Lava Jato já rendeu 17 bilhões de reais para o Fisco

"Apenas em 2017, foram 5,5 bilhões de reais". Foram identificados R$ 6,8 bilhões não pagos em impostos por essas pessoas só no ano passado. Para 2018, a previsão é de R$ 148,99 bilhões em créditos tributários.

Segundo o subsecretário de fiscalização, Iágaro Martins, os auditores estavam mais estimulados em 2017 por causa da promessa de regulamentação do bônus por autuação. A categoria conseguiu o reajuste no Congresso, após negociação com o governo, mas o bônus não foi aprovado. "Estamos com um grande quantitativo de auditores parcialmente mobilizados".

"Se essa situação não se resolver, nossa expectativa é que não se repita o mesmo resultado de 2017 por conta disso. Estamos na expectativa. O secretário da Receita e o ministro da Fazenda estão imbuídos disso". Historicamente, o valor arrecadado fica em torno de 2% a 7% do montante autuado porque a maioria dos contribuintes recorre das autuações administrativamente e na Justiça. Em média, isso demora 9,5 anos.

Martins disse que a greve dos auditores em 2016 fez com que o ano tivesse um dos piores resultados em autuações. "É um prazo muito grande e pode abrir espaço para que o contribuinte faça esvaziamento patrimonial". Os setores que mais cometeram infrações foram a Indústria, Serviços, Comércio e instituições financeiras. Com isso, houve um aumento de 58,7% na quantidade de procedimentos aplicados nessa área.

De acordo com um balanço da Receita sobre o ano de 2017, foram instaurados 2.413 procedimentos fiscais no âmbito da Lava-Jato, sendo 728 ligados a pessoas físicas e 1.685 a pessoas jurídicas. A alta foi de 43,1% em relação ao ano anterior. Estão enquadradas como "diferenciadas" as pessoas que possuem renda superior a R$ 10 milhões anuais ou R$ 20 milhões em bens e direitos ou R$ 15 milhões em renda variável. Hoje, o Fisco calcula que há cerca de 30,7 mil casos desses.