Governo vai autorizar doutoramentos nos institutos politécnicos

Governo vai autorizar doutoramentos nos institutos politécnicos

Também será ainda discutida a proposta de atribuição de doutoramentos por Institutos Politécnicos.

Esta foi uma das soluções defendidas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), no relatório de avaliação apresentado na semana passada.

As regras para a aprovação de um doutoramento passam, no entanto, a ser mais exigentes para todas as instituições.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende agora essa possibilidade, mediante condições que passam pela capacidade de a instituição desenvolver actividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e ter pelo menos 75% dos recursos humanos integrados em unidades de investigação.

"Aumentamos os níveis de exigência para todos e retira-se a limitação institucional", disse à agência Lusa o ministro Manuel Heitor, explicando que apenas as unidades de investigação classificadas com "Muito Bom" e "Excelente" poderão atribuir doutoramento, independentemente de serem universidades ou politécnicos. No entanto, o governante acabou por recuar devido ao descontentamento e protestos das universidades.

Além destas medidas, o Governo pretende também fazer uma "nova lei da ciência para as instituições dedicadas à investigação científica e desenvolvimento tecnológico", segundo já tinha anunciado o primeiro-ministro, bem como renovar acordos de colaboração entre Portugal e a Carnegie Mellon University, o MIT, a Universidade do Texas e a Sociedade Fraunhofer - com este instituto alemão pretende mesmo avançar com uma parceria para "um novo centro tecnológico sobre agricultura de precisão com polos na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e na Universidade de Évora".

Em declarações ao PÚBLICO, o ministro Manuel Heitor classifica agora esta reforma como "muito importante" para a modernização do sector.

Os peritos avisaram que, apesar de o número de doutorados ter aumentado em Portugal, a taxa de pessoas com doutoramento concluído no país continua baixa quando comparada com a da Alemanha, da Suíça ou do Reino Unido.

As mudanças nos doutoramentos são uma das alterações ao regime jurídico de graus e diplomas do ensino superior que é aprovada no Conselho de Ministros e fazem parte de um pacote mais alargado de medidas legislativas apresentadas em resposta à avaliação da OCDE.

O Conselho de Ministros aprova esta quinta-feira um conjunto de medidas na área da investigação e do conhecimento, numa reunião que se realiza em Matosinhos, e onde se incluem medidas que agilizam a atribuição do grau de doutoramento.

Esta alteração vai deixar de fora a generalidade das engenharias. Os mestrados integrados actualmente existentes têm um período transitório de dois anos para se dividirem em licenciatura e mestrado.

Outro objetivo do Governo passa por estreitar a relação entre as instituições académicas e o mercado de trabalho, por isso introduzir também um novo mestrado, com a duração de um ano, com orientação profissional e, segundo o Público, sustentado em parcerias empresariais.

A tutela torna ainda mais curtos os cursos técnicos superiores profissionais, que são leccionados em exclusivo nos institutos politécnicos.