MPF obriga Santander a fazer exposições sobre gênero e feminismo

As exposições, conforme determinação do MPF, terão que permanecer abertas por aproximadamente 120 dias.

O Santander Cultural, responsável pela realização da mostra Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, realizou um acordo com o Ministério Público (MP) por conta do fechamento da exposição, em setembro de 2017. O documento foi redigido após a polêmica envolvendo a Quuermuseu, em setembro do ano passado.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF entendeu que houve lesão à liberdade de expressão artística em decorrência do encerramento antecipado da exposição, que trazia obras de Lygia Clark e Antônio Volpi, entre outros artistas. O órgão compreende que as obras expostas não faziam apologia a crime, tampouco ofendiam símbolos religiosos.

A primeira tentativa do Ministério Público Federal foi negociar o retorno da exposição. Os temas também foram determinados pelo acordo e as mostras abordarão temáticas como gênero, orientação sexual e empoderamento feminino. No termo, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Freitas, admite que a empresa não tinha "obrigação ceder seu espaço privado" para o Queermuseu, mas destacou que a não realização revelou intolerância a questões de gênero e orientação sexual. Então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição - disse. O objetivo é assegurar proteção à infância e à juventude.

Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil - valor sujeito a atualização monetária e juros de mora com base nos critérios adotados pela Justiça Federal.

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