Pena para motorista embriagado em acidentes com morte pode aumentar

Pena para motorista embriagado em acidentes com morte pode aumentar

Como o prazo foi alterado pelo Senado, o texto precisou ser novamente votado pelos deputados.

Atualmente a punição para quem provocar acidente com vítima fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação.

A justificativa do relator é que os órgãos responsáveis pelas operações da Lei Seca manifestaram-se pela ineficácia da medida porque provocaria um aumento expressivo de condução de motoristas à Justiça devido ao provável aumento da recusa de uso do bafômetro, desfalcando a equipe e permitindo a passagem de pessoas que possam estar mais alcoolizadas.

Com esse aumento na punição, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a pena em regime fechado.

No texto da Câmara, aprovado em setembro de 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos.

O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial. A argumentação dos deputados é de que aqueles acusados de homicídio culposo muitas vezes só recebiam a pena de pagamento de cestas básicas e serviço comunitário, dependendo da interpretação da autoridade responsável pela investigação. Apenas uma das emendas apresentadas pelo Senado, que aumenta as penas de 5 a 8 anos de reclusão, foi aprovada, de acordo com o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Por conta dessa mudança, o texto teve que passar por outra votação entre os deputados.