Carteira Nacional de Habilitação vai virar cartão com chip até 2019

Carteira Nacional de Habilitação vai virar cartão com chip até 2019

A grande novidade é que, a partir de 1º de janeiro de 2019, a carteira de habilitação mudará novamente o seu formato, deixando de ser em papel para tornar-se um cartão de plástico com microchip, que englobará informações essenciais do motorista.

A mudança deve acontecer ao longo de 2018, com um prazo máximo para todos os órgãos e entidades executivos de todos os estados e do Distrito Federal para adequação de procedimentos, que serão estabelecidos em resolução que deve der publicada ainda nesta semana.

Ministério das CidadesFrente e verso da nova Carteira Nacional de Habilitação.

O novo modelo foi desenvolvido com suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB), que elaborou um "Estudo de Impacto da Mudança da CNH" e recomendou a alteração do documento, sugerindo o uso de cartão inteligente, também conhecido como smart card com gravação a laser dos dados variáveis e com chip.

O novo formato da CNH possibilita que o documento seja usado para pagamento de pedágios, pagamento de transporte público, controle de acesso a prédios públicos e outros estabelecimentos, e identificação através de comparação biométrica.

"Buscamos a modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade", explicou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Além disso, com esse dispositivo, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, ainda em fase de testes, que fará a leitura do QR Code. A atual CNH continua valendo até sua data de vencimento.