Após protesto, indígenas se reúnem com advogada-geral da União em Brasília

Cerca de 100 indígenas representantes dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam o hall de entrada da AGU nessa quarta-feira.

A assessoria da AGU informou que os indígenas pediram uma audiência e será recebido no final da tarde pela advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

De acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os indígenas também são contra a alteração do Decreto 1775/1996, que regulamenta os procedimentos para demarcação de terras indígenas no Brasil.

O Parecer 001/2017 defende que os órgãos da administração pública devam aplicar a tese do marco temporal e as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento do marco da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Os indígenas também argumentam que o marco temporal inviabiliza a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados.

Dessa forma, podem ser instaladas, sem autorização prévia, redes de comunicação, estradas e equipamentos públicos.