Manuel Vicente vai a julgamento em Portugal

Manuel Vicente vai a julgamento em Portugal

A juíza de instrução, Ana Cristina Carvalho, decidiu, esta quarta-feira, levar a julgamento todos os arguidos da 'Operação Fizz'.

Armindo Pires, procurador do vice-Presidente angolano em negócios particulares realizados em Portugal responde também por corrupção ativa - em co-autoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente -, e branqueamento e falsificação de documentos.

Porém, a decisão da juíza foi contestada pelo advogado do vice-presidente de Angola que insiste que o seu cliente não está abrangido por esta decisão, dado que formalmente não foi notificado da acusação.

As autoridades de Luanda receberam a carta rogatória enviada pela Procuradoria-Geral da República portuguesa mas recusaram cumprir o pedido até haver um parecer do Tribunal Constitucional angolano.

O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, e o procurador Orlando Figueira vão a julgamento, acusados de corrupção e branqueamento de capitais.

De acordo com as investigações realizadas no âmbito da Operação Fizz, o vice-presidente de Angola é acusado de ter feito pagamentos a Orlando Figueira, na época do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no valor de 760 mil euros.

Manuel Vicente é acusado pela PGR de um crime de corrupção ativa, um crime de branqueamento e um crime de falsificação de documento. Em fevereiro, a Procuradora-Geral da República tinha deduzido a acusação contra quatro arguidos: Manuel Vicente, o procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Branco e Armindo Pires.

É acusado de ter cometido um crime de corrupção passiva, um crime de branqueamento, um crime de violação de segredo de justiça e um crime de falsificação de documento.

São ainda arguidos Armando Pires e Paulo Blanco, advogado do antigo presidente da Sonangol.

A "Operação Fizz" investigou o recebimento de contrapartidas por parte do magistrado do Ministério Público Orlando Figueira, suspeito de favorecer interesses de terceiros, em dois processos.